Se você está envolvido em um processo de inventário, é essencial saber como regularizar bem imóvel que está incluso no patrimônio. Esse artigo vai te orientar sobre esse tema que é crucial para a conclusão do inventário de forma satisfatória. Acompanhe! Identificando a Irregularidade do Imóvel no Inventário Primeiro, é fundamental reconhecer o tipo de …
Como Regularizar Bem Imóvel no Inventário: Passo a Passo Leia mais »
Entender o processo de usucapião de imóvel rural é essencial para quem deseja regularizar sua propriedade. Neste guia prático, vamos lançar luz sobre esse importante tema, destacando o pagamento de tributos, especificamente o ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural), como um indicativo do status rural da propriedade. Definindo Imóvel Rural e o ITR No …
Usucapião de Imóvel Rural: Um Guia Prático para Regularização Leia mais »
Quando falamos sobre a legalização de imóveis, podemos estar nos referindo a um vasto campo que abrange variadas formas de regularização. Neste artigo, nos aprofundaremos nas maneiras através das quais você pode legalizar imóveis no Brasil, seja na área urbana ou rural. Compreender os processos de regularização de imóveis é essencial para garantir a propriedade …
Passo a Passo Para Regularização de Imóvel Rural Leia mais »
Se você é proprietário de um imóvel, seja uma casa, um terreno ou uma chácara, certamente já se preocupou com a possibilidade de invasão de propriedade. Compreender as ações jurídicas necessárias para lidar com uma invasão é fundamental para proteger seus bens e garantir a sua paz de espírito. Neste artigo, vamos abordar a ação …
Ao pensar em investir no mercado imobiliário, muitas pessoas se questionam sobre a possibilidade de comprar um imóvel invadido. Afinal, é possível adquirir um imóvel que foi invadido e ocupado por anos? Quais os riscos envolvidos? Neste artigo, discutiremos os riscos associados a essa aquisição e as medidas que você deve tomar para proteger seu …
Comprar Imóvel Invadido: Riscos e Cuidados Essenciais Leia mais »
É uma duvida comum entre muitas pessoas que se encontram em tal situação. A regularização de um imóvel ocupado sem a titularidade legal pode ser um processo complexo, mas é possível. Neste artigo, abordaremos os passos necessários para legalizar a posse e, eventualmente, a propriedade de um terreno invadido. Entenda a Diferença entre Posse e …
Terreno Invadido: Passos para Regularizar o Imóvel Leia mais »
Cessão onerosa de quinhão hereditário é um tema que, apesar de sua importância, muitas vezes não recebe a devida atenção. Neste artigo, discutiremos detalhadamente essa transação, particularmente quando ocorre entre ascendente e descendente. Vamos mergulhar nesse tema e entender como ele se enquadra no cenário jurídico brasileiro. A Essência da Cessão Onerosa de Quinhão Hereditário …
Cessão de direitos Hereditários: Venda entre Filho e Neto Leia mais »
Essa foi a dúvida de um colega enviada por e-mail, diante do caso vamos as constatações. Edificação em terreno alheio, particularmente quando se trata de construir no terreno do sogro, é uma situação delicada que exige uma análise cuidadosa das questões legais envolvidas. Neste artigo, vamos explorar como o direito imobiliário e o direito de …
Construção em Terreno do Sogro: Direito à Indenização e Soluções Legais Leia mais »
No âmbito do direito brasileiro, a doação para neto com a mãe ainda viva é uma questão que suscita dúvidas e requer entendimento dos conceitos de colação e adiantamento de herança. Este artigo oferece um guia abrangente sobre o assunto dentro do contexto legal brasileiro. Fique atento e acompanhe para entender todos os detalhes. Compreendendo …
Doação para Neto com Mãe Viva no Brasil: Desvendando o Adiantamento de Herança Leia mais »
A usucapião é um tema complexo e frequentemente mal compreendido no campo do direito imobiliário. Seu entendimento é essencial, especialmente para proprietários de imóveis que estão enfrentando situações onde alguém está exercendo posse contínua e ininterrupta sobre sua propriedade. Este artigo pretende lançar luz sobre como evitar a usucapião na prática, essencial para qualquer advogado …
Como Impedir a Usucapião e Proteger Seus Direitos Imobiliários Leia mais »
