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Como Regularizar Bem Imóvel no Inventário: Passo a Passo
Se você está envolvido em um processo de inventário, é essencial saber…
Usucapião de Imóvel Rural: Um Guia Prático para Regularização
Entender o processo de usucapião de imóvel rural é essencial para quem…
Passo a Passo Para Regularização de Imóvel Rural
Quando falamos sobre a legalização de imóveis, podemos estar nos referindo a…
Invadiram a Minha Propriedade. O Que Fazer?
Se você é proprietário de um imóvel, seja uma casa, um terreno…
Comprar Imóvel Invadido: Riscos e Cuidados Essenciais
Ao pensar em investir no mercado imobiliário, muitas pessoas se questionam sobre…
Terreno Invadido: Passos para Regularizar o Imóvel
É uma duvida comum entre muitas pessoas que se encontram em tal…
Cessão de direitos Hereditários: Venda entre Filho e Neto
Cessão onerosa de quinhão hereditário é um tema que, apesar de sua…
Construção em Terreno do Sogro: Direito à Indenização e Soluções Legais
Essa foi a dúvida de um colega enviada por e-mail, diante do…
Doação para Neto com Mãe Viva no Brasil: Desvendando o Adiantamento de Herança
No âmbito do direito brasileiro, a doação para neto com a mãe…
Como Impedir a Usucapião e Proteger Seus Direitos Imobiliários
A usucapião é um tema complexo e frequentemente mal compreendido no campo…
Identificando Alienação Parental e Seus Efeitos nas Crianças
Quando falamos em alienação parental, nos deparamos com um fenômeno angustiante que…
Desvendando 3 Mitos Comuns sobre o Direito de Família.
Introdução: Ao lidar com questões de direito de família, é essencial discernir…
7 Direitos no Divórcio que você não conhecia.
No turbilhão emocional que é o processo de divórcio, muitas vezes os…
3 Faltas Justificadas que Protegem os Direitos do Trabalhador
No ambiente de trabalho, os direitos do empregado são essenciais. Algumas faltas…
É correto pagar o salário depois do quinto dia útil do mês? Entenda.
Entendendo os Prazos Legais para o Pagamento de Salários: O Que Você…
Alerta : A Verdade Sobre YouTube Pix!
Há um grande burburinho sobre um aplicativo chamado ‘YouTube Pix’ que alega…
Foi Vítima de Cobrança Indevida na Conta-Salário? Cesta de serviços ilegal?
Cesta de serviços ilegal? Busque reparação judicial e restituição dos valores na…
O empregado é obrigado a assinar uma advertência ou uma suspensão?
No ambiente de trabalho, quando um empregado comete uma falta, a empresa…
Propaganda Enganosa em Cursos Online: Quando o Cliente é Lesado.
A propaganda enganosa acontece quando um curso online promete algo que não…
Cuidado com os ‘Métodos Milagrosos’ de Cursos Online
Você já viu anúncios de cursos online que prometem ensinar “o segredo”…