Direito Agrário

Nessa categoria trazemos artigos sobre Direito Agrário, com foco nos assuntos mais rotineiros das pessoas, com linguagem amigável para pessoas leigas.

Usucapião de Imóvel Rural Um Guia Prático para Regularização

Usucapião de Imóvel Rural: Um Guia Prático para Regularização

Entender o processo de usucapião de imóvel rural é essencial para quem deseja regularizar sua propriedade. Neste guia prático, vamos lançar luz sobre esse importante tema, destacando o pagamento de tributos, especificamente o ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural), como um indicativo do status rural da propriedade. Definindo Imóvel Rural e o ITR No …

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Passo a Passo Para Regularização de Imóvel Rural

Passo a Passo Para Regularização de Imóvel Rural

Quando falamos sobre a legalização de imóveis, podemos estar nos referindo a um vasto campo que abrange variadas formas de regularização. Neste artigo, nos aprofundaremos nas maneiras através das quais você pode legalizar imóveis no Brasil, seja na área urbana ou rural. Compreender os processos de regularização de imóveis é essencial para garantir a propriedade …

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